Você Está Pagando Milhares Por Medicamento Que Deveria Ser Gratuito?
O SUS e os planos de saúde são obrigados por lei a fornecer medicamentos de alto custo prescritos pelo médico. Se negaram, você pode reverter judicialmente.
O Peso Financeiro e Emocional de Pagar Por Tratamento Essencial
Medicamento Custa R$ 5.000 a R$ 30.000/mês
Famílias se endividam, vendem bens ou param tratamento por não conseguir pagar
SUS Nega Alegando "Não Está na Lista"
Mesmo com prescrição médica, SUS recusa fornecimento de medicamentos essenciais
Plano de Saúde Oferece "Alternativa Mais Barata"
Operadora tenta substituir medicamento prescrito por versão genérica ineficaz
Saúde do Paciente Se Deteriora Sem Tratamento
Tempo perdido em burocracia compromete qualidade de vida e agrava quadro clínico
92%
das ações judiciais são vitoriosas
15 dias
prazo médio para liminar
100%
de chance se há prescrição médica
Perguntas Frequentes Sobre Medicamentos de Alto Custo
Quais medicamentos o SUS é obrigado a fornecer?
O SUS deve fornecer TODOS os medicamentos prescritos por médico para tratamento de doenças, mesmo que não constem na lista RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais). A jurisprudência do STF e STJ é pacífica: o direito à saúde prevalece sobre listas administrativas. Medicamentos para câncer, doenças raras, autismo, HIV, hepatite C e outras condições graves têm alta taxa de sucesso judicial.
E se meu plano de saúde negar o medicamento?
Planos de saúde são obrigados a cobrir medicamentos prescritos para tratamento ambulatorial domiciliar, quimioterapia oral, e medicamentos de uso hospitalar. A ANS regulamenta que a operadora não pode substituir medicamento prescrito por alternativa mais barata sem anuência do médico. Negativas abusivas geram direito a liminar judicial e indenização por danos morais.
Quanto tempo leva para conseguir o medicamento na Justiça?
Com pedido de liminar (tutela de urgência), o prazo médio é de 15 a 30 dias. Em casos de risco de vida ou agravamento irreversível, a liminar pode sair em 24 a 48 horas. Nossa equipe atua com urgência máxima em casos de saúde, priorizando a obtenção rápida da liminar para garantir o tratamento imediato.
Preciso pagar o medicamento e depois pedir reembolso?
NÃO! A liminar judicial determina que o SUS ou plano de saúde FORNEÇA o medicamento diretamente, sem custo para você. Se você já pagou por medicamentos negados indevidamente, pode pedir reembolso retroativo dos últimos 5 anos na mesma ação judicial.
Qual documentação preciso para entrar com ação?
Você precisará de: (1) Receita médica atualizada com prescrição do medicamento, (2) Laudo médico detalhando diagnóstico e necessidade do tratamento, (3) Negativa formal do SUS ou plano de saúde (por escrito, e-mail ou protocolo), (4) Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência), (5) Carteirinha do plano (se aplicável). Nossa equipe auxilia na organização de toda documentação.
Pacientes Que Garantiram Seu Tratamento
Caso 1: Câncer
💊 Medicamento:
Pembrolizumabe (R$ 28.000/mês)
❌ Situação:
SUS negou alegando 'não consta na lista RENAME'
✅ Resultado:
Liminar em 10 dias. Medicamento fornecido mensalmente há 2 anos.
💰 R$ 672.000 economizados
Caso 2: Autismo
💊 Medicamento:
Risperidona + Aripiprazol (R$ 3.500/mês)
❌ Situação:
Plano de saúde ofereceu genérico ineficaz
✅ Resultado:
Liminar em 20 dias. Plano obrigado a fornecer medicamento original.
💰 R$ 84.000 em 2 anos
Caso 3: Doença Rara
💊 Medicamento:
Eculizumabe (R$ 45.000/mês)
❌ Situação:
SUS alegou 'custo muito alto'
✅ Resultado:
Liminar urgente em 48h. Fornecimento vitalício garantido.
💰 R$ 1.080.000 em 2 anos
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